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PROJETO DE LEI 66/2001
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CALVO (PDT)
Ver. CALVO (PDT)
Ementa
DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIA- TIVA PRIVADA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIA- TIVA PRIVADA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TERMO DE COOPERACAO ESPACO PUBLICO MELHORAMENTO PUBLICO MANUTENCAO CONSERVACAO PMSP ADMINISTRACAO REGIONAL FISCALIZACAO PUBLICIDADE ANUNCIO
Assuntos detalhados
CRITERIOS
PROCEDIMENTO
COOPERACAO
SETOR PRIVADO
INSTITUICAO MANTENEDORA