PROJETO DE LEI

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PL 66/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIA- TIVA PRIVADA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/2001
Autuado em 22/02/2001 - Processo 01-66/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 609/2002 (11/09/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 748/2003 (27/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-66/2001) (15/05/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 732/2007 (10/04/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 213/2013 (18/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 55/2013 (09/10/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 254/2002 (08/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 254/2002 (08/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 370/2003 (24/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 370/2003 (24/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 733/2003 (08/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 733/2003 (08/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/02/2001, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/02/2001, página 45, coluna 3
Palavras-Chave TERMO DE COOPERACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  MANUTENCAO  |  CONSERVACAO  |  PMSP  |  ADMINISTRACAO REGIONAL  |  FISCALIZACAO  |  PUBLICIDADE  |  ANUNCIO  |  CRITERIOS  |  PROCEDIMENTO  |  COOPERACAO  |  SETOR PRIVADO  |  INSTITUICAO MANTENEDORA  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 17:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 17:48 ARQUIVO/Recebido
10/03/2015 17:33 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 17:07 SGP21/Encaminhado para SGP22
17/10/2013 18:25 SGP21/Recebido
17/10/2013 18:05 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/03/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
26/03/2013 11:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2013 13:14 SGP22/Recebido
25/03/2013 09:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 10:58 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/2008 16:31 SGP21/Recebido
15/04/2008 12:48 FIN/Encaminhado para SGP21
15/04/2008 00:00 FIN/SGP.21/
15/04/2008 00:00 FIN/SGP.21/
26/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/03/2008 00:00 FIN/Consultoria/
14/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/03/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/10/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/
29/05/2007 16:00 FIN/Recebido
29/05/2007 13:36 SGP2/Encaminhado para FIN
29/05/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2007 15:53 SGP2/Recebido
17/04/2007 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:32 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2003 16:00 FIN/Recebido
16/12/2003 14:42 LEG3/Encaminhado para FIN
04/12/2003 17:34 LEG3/Recebido
04/12/2003 17:14 FIN/Encaminhado para LEG3
02/07/2003 08:00 FIN/Recebido
01/07/2003 13:41 LEG3/Encaminhado para FIN
18/06/2003 18:38 LEG3/Recebido
18/06/2003 18:30 FIN/Encaminhado para LEG3
29/05/2003 15:28 FIN/Recebido
29/05/2003 12:48 ADM/Encaminhado para FIN
08/05/2003 16:15 ADM/Recebido
08/05/2003 12:38 URB/Encaminhado para ADM
16/05/2002 12:00 URB/Recebido
16/05/2002 11:18 LEG3/Encaminhado para URB
03/05/2002 17:50 LEG3/Recebido
03/05/2002 17:43 URB/Encaminhado para LEG3
23/05/2001 12:14 URB/Recebido
23/05/2001 12:02 CCJ/Encaminhado para URB
12/03/2001 13:05 CCJ/Recebido
09/03/2001 17:45 ATM/Encaminhado para CCJ
09/03/2001 17:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/02/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2001
Prazo regimental 15/05/2001
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 23/03/2001
Relatório
Relatório Número 139 /2001 , apresentado em: 15/05/2001
Parecer Número 289 /2001 , apresentado em: 15/05/2001
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/05/2001 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2001
Pedido de vista em 10/04/2001 até 12/05/2001 - Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/05/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 66/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/05/2001
Prazo regimental 08/05/2003
Relator Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 20/02/2003
Relatório
Relatório Número 3075 /2003 , apresentado em: 16/04/2003
Autor Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Relatório
Relatório Número 3076 /2003 , apresentado em: 07/05/2003
Parecer Número 522 /2003 , apresentado em: 07/05/2003
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 08/05/2003 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2003
Ofícios
OF-LEG3 254/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 66/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 254/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 66/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 609/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/09/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 536/02
Matérias Referidas PL 66/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 08/05/2003
Prazo regimental 28/05/2003
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 14/05/2003
Relatório
Relatório Número 4061 /2003 , apresentado em: 28/05/2003
Parecer Número 724 /2003 , apresentado em: 28/05/2003
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 29/05/2003 , página 54, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/05/2003
Prazo regimental 13/06/2003
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 04/06/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005
Ofícios
OF-LEG3 370/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 66/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 370/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 66/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 748/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/11/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 747/03
Matérias Referidas PL 66/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 733/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 66/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 733/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 66/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/04/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 732/2007
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 10/04/2007
Matérias Referidas Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 252/1998.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 266/1998.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PLO 1/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 189/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 251/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 259/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 277/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 290/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 649/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 70/2000.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 200/2000.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 228/2000.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 405/2000.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 66/2001.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 580/2001.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 671/2001.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 330/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 390/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 400/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 428/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 431/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PR 23/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 653/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 655/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 712/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 205/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 411/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 588/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 602/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 710/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 711/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 831/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 886/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 906/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 26/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 27/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 28/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 30/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 185/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 253/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 258/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 320/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 321/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 527/2004.
Leitura 10/04/2007, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 29/05/2007
Prazo regimental 09/04/2008
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 30/05/2007
Relatório
Relatório Número 2032 /2008 , apresentado em: 09/04/2008
Parecer Número 288 /2008 , apresentado em: 09/04/2008
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/04/2008 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2008
Requerimentos
RDS 213/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 18/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 284/1993.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PLO 1/1999.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 251/1999.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 70/2000.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 200/2000.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 228/2000.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 405/2000.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 66/2001.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PLO 20/2001.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 580/2001.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 330/2002.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 390/2002.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PR 23/2002.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 655/2002.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 205/2003.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 710/2003.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 185/2004.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 320/2004.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 556/2004.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PR 10/2006.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 261/2006.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 412/2006.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 478/2006.
Anexado em (18/03/2013) ao processo PL 489/2006.
Leitura 19/03/2013, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2013 14:17 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2013 14:17 SGP23/Recebido
20/03/2013 11:56 SGP22/Encaminhado para SGP23
20/03/2013 11:56 SGP22 Registro Inicial
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Requerimentos
RPS 55/2013
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2001.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 09/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2013) ao processo PL 66/2001.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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