Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 38 E ACRES- CENTA INCISO AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMA- NENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 71SE (08/11/2001)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 13/2001 - 08/11/2001

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 70SE (07/11/2001) da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 71SE (08/11/2001) da Legislatura 13-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

REGIMENTO INTERNO DA CMSP COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) COMPETENCIA MEMBROS COMISSAO PERMANENTE DE LEGISLACAO PARTICIPATIVA ALTERACAO RESOLUCAO CMSP 13/2001

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