PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 56/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 13 - 08/11/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 38 E ACRES- CENTA INCISO AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMA- NENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2001
Autuado em 21/08/2001 - Processo 03-56/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PR-56/2001) (25/09/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 722/2001 (14/11/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 722/2001 (14/11/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 21/08/2001, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/08/2001, página 34, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

REGIMENTO INTERNO DA CMSP COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) COMPETENCIA MEMBROS COMISSAO PERMANENTE DE LEGISLACAO PARTICIPATIVA ALTERACAO RESOLUCAO CMSP 13/2001

Data de Encerramento 08/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 71SE (08/11/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:45 ARQUIVO/Recebido
21/11/2001 17:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/11/2001 12:53 LEG3/Recebido
13/11/2001 09:20 ATM/Encaminhado para LEG3
28/09/2001 12:12 ATM/Recebido
28/09/2001 11:37 CCJ/Encaminhado para ATM
29/08/2001 18:30 CCJ/Recebido
29/08/2001 18:25 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2001 18:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2001
Prazo regimental 25/09/2001
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 06/09/2001
Relatório
Relatório Número 619 /2001 , apresentado em: 25/09/2001
Parecer Número 1086 /2001 , apresentado em: 25/09/2001
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/09/2001 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 56/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 70SE (07/11/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 71SE (08/11/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 722/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/11/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PR 56/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 722/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/11/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PR 56/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir