Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 528/2001
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EMITIDA NOS BARES, RESTAURANTES E CASAS DE ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EMITIDA NOS BARES, RESTAURANTES E CASAS DE ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAR CASA DE ESPETACULOS POLUICAO SONORA RESTAURANTE CASA NOTURNA DENUNCIA FISCALIZACAO IDENTIFICACAO IRREGULARIDADE TESTEMUNHA
Assuntos detalhados
DENUNCIANTE
MULTA
PRAZO
VALOR
SONS URBANOS
MEDICAO
VIBRACOES