Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 42/2001
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 12.643, DE 06 DE MAIO DE 1998. (VEDA, EM PROPRIOS MUNICIPAIS, EVENTOS COM PROPAGANDA OU PATROCINADOS POR EMPRESAS DE BEBIDAS AL COÓLICAS , CIGARROS OU ASSEMELHADOS)
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 12.643, DE 06 DE MAIO DE 1998. (VEDA, EM PROPRIOS MUNICIPAIS, EVENTOS COM PROPAGANDA OU PATROCINADOS POR EMPRESAS DE BEBIDAS AL COÓLICAS , CIGARROS OU ASSEMELHADOS)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 12.643/1998 EVENTOS ORGAOS MUNICIPAIS PATROCINIO PROIBICAO BEBIDA ALCOOLICA PUBLICIDADE FUMO EMPRESA DE BEBIDAS
Assuntos detalhados
EMPRESA DE FUMO
CRIANCA
MENOR DE IDADE
GRATUIDADE