Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 42/2001

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 12.643, DE 06 DE MAIO DE 1998. (VEDA, EM PROPRIOS MUNICIPAIS, EVENTOS COM PROPAGANDA OU PATROCINADOS POR EMPRESAS DE BEBIDAS AL COÓLICAS , CIGARROS OU ASSEMELHADOS)

Veto

Autores

Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

14/02/2001

Autuado em

14/02/2001 - Processo 01-42/2001

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 856/2001 (03/05/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

14/02/2001, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 13-1

Publicação no DOC

17/02/2001, página 34, coluna 1

Data de Encerramento

03/05/2001

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
09/05/2001 10:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
09/05/2001 10:00	ARQUIVO/Recebido
08/05/2001 18:56	ECON/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2001 15:15	ECON/Recebido
25/04/2001 12:17	CCJ/Encaminhado para ECON
08/03/2001 11:45	CCJ/Recebido
06/03/2001 12:37	ATM/Encaminhado para CCJ
06/03/2001 12:37	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/02/2001

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/03/2001

Prazo regimental

17/04/2001

Relator

Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) , designado em: 23/03/2001

Relatório

Número 60 /2001 , apresentado em: 17/04/2001

Parecer

Número 146 /2001 , apresentado em: 17/04/2001

Autor

Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 21/04/2001 , página 47, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE LAURINDO (PT) Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/04/2001

Requerimentos

RDS 856/2001

Ementa	RETIRA PL 42/01, DO VER. SALIM CURIATI .
Autores	Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Recebimento (protocolo)	03/05/2001
Matérias Referidas	Anexado em (03/05/2001) ao processo PL 42/2001.
Leitura	03/05/2001, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/05/2001 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	07/05/2001 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	08/05/2001 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir