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PROJETO DE LEI 41/2001
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 116 DA LEI 11.511, DE 19 DE ABRIL DE 1994, ACRESCENTA_SE O PARA GRAFO 6, (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMIN.DA PREFEITURA DO MUN.DE SP.) ........... (em regime de urgência)
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 116 DA LEI 11.511, DE 19 DE ABRIL DE 1994, ACRESCENTA_SE O PARA GRAFO 6, (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMIN.DA PREFEITURA DO MUN.DE SP.) ........... (em regime de urgência)
Situação
Aprovada a redação final na 23SO (04/04/2001)
Aprovada a redação final na 23SO (04/04/2001)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 11SE (22/03/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (28/03/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovada a redação final na 23SO (04/04/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CARGO EM COMISSAO LEI 11.511/1994 SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR PMSP DECRETO 40.281/2001 VERBA DE REPRESENTACAO PROFISSIONAL DA ADMINISTRACAO VENCIMENTOS
Assuntos detalhados
PROIBICAO
ACUMULACAO
CARGO DE CONFIANCA
VALORIZACAO
LEI 13.117/2001