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PROJETO DE LEI 363/2001
Autor
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO NÍVEL DE EMISSÃO DE POLUENTES DE MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO NÍVEL DE EMISSÃO DE POLUENTES DE MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 164SE (25/09/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PRODUTO POLUENTE REDUCAO VEICULOS CONTROLE DA POLUICAO POLUICAO DO AR TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE ESCOLAR SUBSTITUICAO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUICAO DO AR POR VEICULOS AUTOMOTORES PERUA ( VEICULO )
Assuntos detalhados
PROTECAO AMBIENTAL
REVOGACAO
LEI 10.950/1991
LEI 12.140/1996
ONIBUS
ENERGIA ALTERNATIVA