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PROJETO DE LEI 353/2001
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDI ÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E, NO MÁXIMO, ATÉ OS 3 MESES DE VIDA, DOS BEBÊS NASCI DOS FORA DAS MATERNIDADES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDI ÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E, NO MÁXIMO, ATÉ OS 3 MESES DE VIDA, DOS BEBÊS NASCI DOS FORA DAS MATERNIDADES
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIAGNOSTICO RECEM NASCIDO HOSPITAL MUNICIPAL PRAZO REDE MUNICIPAL DE SAUDE MATERNIDADE MUNICIPAL PREVENCAO EXAME AUDITIVO DEFICIENCIA AUDITIVA PESSOA COM DEFICIENCIA