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PROJETO DE LEI 258/2001
PROMULGADO
Autores
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB), Ver. RICARDO TRIPOLI (MDB), Ver. WILLIAM WOO (PSDB), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB), Ver. RICARDO TRIPOLI (MDB), Ver. WILLIAM WOO (PSDB), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 105SE (28/12/2001)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 105SE (28/12/2001)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 58SE (12/09/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 105SE (28/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ABASTECIMENTO DE AGUA AGUA REUTILIZACAO TRATAMENTO DA AGUA REAPROVEITAMENTO LEI 13.309/2002