PROJETO DE LEI

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PL 258/2001

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Lei Municipal 13309 - 31/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. RICARDO TRIPOLI (MDB)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2001
Autuado em 15/05/2001 - Processo 01-258/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 34/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 34/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 15/05/2001, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/05/2001, página 52, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABASTECIMENTO DE AGUA AGUA REUTILIZACAO TRATAMENTO DA AGUA REAPROVEITAMENTO LEI 13.309/2002

Data de Encerramento 18/02/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 105SE (28/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:21 ARQUIVO/Recebido
22/08/2018 19:03 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/08/2018 11:52 SGP22/Recebido
21/08/2018 17:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
19/02/2002 13:00 ARQUIVO/Recebido
18/02/2002 15:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/2002 15:13 ATM/Recebido
05/02/2002 16:08 LEG3/Encaminhado para ATM
03/01/2002 14:00 LEG3/Recebido
03/01/2002 13:53 ATM/Encaminhado para LEG3
17/12/2001 22:00 ATM/Recebido
17/12/2001 21:21 URB/Encaminhado para ATM
26/09/2001 15:00 URB/Recebido
26/09/2001 14:41 ATM/Encaminhado para URB
22/06/2001 17:27 ATM/Recebido
22/06/2001 16:11 CCJ/Encaminhado para ATM
21/05/2001 14:45 CCJ/Recebido
21/05/2001 14:35 ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/2001 14:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/05/2001
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 21/05/2001
Prazo regimental 12/06/2001
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 21/05/2001
Relatório
Relatório Número 333 /2001 , apresentado em: 12/06/2001
Parecer Número 528 /2001 , apresentado em: 12/06/2001
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/06/2001 , página 35, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 58SE (12/09/2001) da Legislatura 13-1.
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 28/12/2001
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 28/12/2001
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 105SE (28/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 34/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/01/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 258/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 34/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/01/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 258/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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