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PROJETO DE LEI 160/2001
REJEITADO
Autor
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ementa
DISPOE SOBRE A GESTAO DEMOCRATICA DA EDUCACAO NO SIS TEMA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A GESTAO DEMOCRATICA DA EDUCACAO NO SIS TEMA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (23/09/2009)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (23/09/2009)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Rejeitado em 2ª Discussão na 53SE (23/09/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ENSINO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO COMPETENCIA FUSAO MEMBROS REVOGACAO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO LEI 10.429/1988 LEI 12.545/1998
Assuntos detalhados
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEF
FUNDEF