PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 160/2001

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A GESTAO DEMOCRATICA DA EDUCACAO NO SIS TEMA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2001
Autuado em 03/04/2001 - Processo 01-160/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/04/2001, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 06/04/2001, página 39, coluna 3
Palavras-Chave ENSINO MUNICIPAL  |  CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  COMPETENCIA  |  FUSAO  |  MEMBROS  |  REVOGACAO  |  PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  LEI 10.429/1988  |  LEI 12.545/1998  |  CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEF  |  FUNDEF  | 
Data de Encerramento 25/09/2009
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (23/09/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2009 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2009 17:30 ARQUIVO/Recebido
25/09/2009 16:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/02/2005 16:25 ATM/Recebido
23/12/2001 15:00 FIN/Encaminhado para ATM
03/12/2001 17:17 FIN/Recebido
28/11/2001 19:06 EDUC/Encaminhado para FIN
05/11/2001 12:00 EDUC/Recebido
01/11/2001 17:30 ADM/Encaminhado para EDUC
10/09/2001 13:00 ADM/Recebido
10/09/2001 12:03 CCJ/Encaminhado para ADM
17/04/2001 12:30 CCJ/Recebido
16/04/2001 18:53 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/2001 18:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/04/2001
Prazo regimental 04/09/2001
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 27/04/2001
Relatório
Relatório Número 522 /2001 , apresentado em: 04/09/2001
Parecer Número 906 /2001 , apresentado em: 04/09/2001
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/09/2001 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2001
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/09/2001
Prazo regimental 31/10/2001
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 12/09/2001
Relatório
Relatório Número 4125 /2001 , apresentado em: 31/10/2001
Parecer Número 1356 /2001 , apresentado em: 31/10/2001
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/11/2001 , página 148, coluna 1
Em 14/11/2001 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/11/2001
Prazo regimental 27/11/2001
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 06/11/2001
Relatório
Relatório Número 6157 /2001 , apresentado em: 27/11/2001
Parecer Número 1538 /2001 , apresentado em: 27/11/2001
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/11/2001 , página 37, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 53SE (23/09/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir