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RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
altera a redação do artigo 25 da lei n. 7.329, de 11 de julho de 1969, na forma conferida pela lei n. 12.830, de 22 de abril de 1999, (permissão para que os permissionários de serviço de táxi substituam veí- culo ind. no alvará por outro mais novo)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO ALVARA DE ESTACIONAMENTO LEI 07.329/1969 LEI 09.392/1981 PERMISSIONARIA ROUBO TAXI TAXISTA VEICULOS COMPROVACAO

Assuntos detalhados

FURTO SUBSTITUICAO PERDA TOTAL LEI 12.830/1999

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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