PROJETO DE LEI

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PL 58/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa altera a redação do artigo 25 da lei n. 7.329, de 11 de julho de 1969, na forma conferida pela lei n. 12.830, de 22 de abril de 1999, (permissão para que os permissionários de serviço de táxi substituam veí- culo ind. no alvará por outro mais novo)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2000
Autuado em 24/02/2000 - Processo 01-58/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 649/2001 (24/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 649/2001 (24/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 24/02/2000, na Sessão Ordinária 365, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 29/02/2000, página 46, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ALVARA DE ESTACIONAMENTO  |  LEI 07.329/1969  |  LEI 09.392/1981  |  PERMISSIONARIA  |  ROUBO  |  TAXI  |  TAXISTA  |  VEICULOS  |  COMPROVACAO  |  FURTO  |  SUBSTITUICAO  |  PERDA TOTAL  |  LEI 12.830/1999  | 
Data de Encerramento 16/10/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
31/10/2001 12:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2001 13:12 LEG3/Recebido
19/10/2001 12:56 ATM/Encaminhado para LEG3
17/10/2001 15:42 ATM/Recebido
17/10/2001 15:35 FIN/Encaminhado para ATM
03/10/2001 16:25 FIN/Recebido
24/09/2001 15:44 ECON/Encaminhado para FIN
03/08/2001 18:56 ECON/Recebido
03/08/2001 17:31 URB/Encaminhado para ECON
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 15:47 ATM/Recebido
05/06/2000 12:17 URB/Encaminhado para ATM
09/05/2000 18:00 URB/Recebido
09/05/2000 15:59 CCJ/Encaminhado para URB
25/02/2000 16:00 CCJ/Recebido
25/02/2000 15:38 ATM/Encaminhado para CCJ
25/02/2000 15:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/02/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2000
Prazo regimental 02/05/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 25/02/2000
Relatório
Relatório Número 151 /2000 , apresentado em: 02/05/2000
Parecer Número 412 /2000 , apresentado em: 02/05/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/05/2000 , página 159, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/05/2000
Prazo regimental 03/08/2001
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 21/03/2001
Relatório
Relatório Número 3047 /2001 , apresentado em: 01/08/2001
Parecer Número 607 /2001 , apresentado em: 01/08/2001
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 03/08/2001 , página 43, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2001
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 03/08/2001
Prazo regimental 23/08/2001
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 07/08/2001
Relatório
Relatório Número 5049 /2001 , apresentado em: 23/08/2001
Parecer Número 931 /2001 , apresentado em: 23/08/2001
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 22/09/2001 , página 62, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2001
Ofícios
OF-LEG3 649/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 24/10/2001
Resumo Of. ATL 360/01 - Docrec 15-0260/01.
Matérias Referidas PL 58/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 649/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 24/10/2001
Resumo Of. ATL 360/01 - Docrec 15-0260/01.
Matérias Referidas PL 58/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2001
Plenário
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