Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2. DA LEI N. 9.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DELIMITAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL CUJA CONCESSÃO ADMINIS- TRATIVA DE USO PERTENCE AO CENHA - CENTRO SOCIAL NOS- SA SENHORA DA PENHA)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 255SE (18/12/2008)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 14.881/2009 - 12/01/2009

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 252SE (16/12/2008) da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 255SE (18/12/2008) da Legislatura 14-4.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO CONCESSAO DE USO TATUAPE ( DISTRITO ) TIETE ( RIO ) LEI 09.192/1980 FRANCISCO BUENO ( RUA ) CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA VILA ELZA ( ESTRADA DE )

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Processos Apensados