Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 244/2000
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ementa
[VTA05] NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALI- ZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE EXERÇAM A FUN ÇÃO DE COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA05] NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALI- ZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE EXERÇAM A FUN ÇÃO DE COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 46SO (02/06/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ATERRO SANITARIO CADASTRO COLETA SELETIVA DE LIXO HORARIO LIMPURB LIXO MATERIAL RECICLAVEL OBRIGATORIEDADE RECICLAGEM ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
Assuntos detalhados
EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO