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PROJETO DE LEI 56/1999
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇAO DO TRABALHO E REQUALI FICAÇAO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA)
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇAO DO TRABALHO E REQUALI FICAÇAO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA)
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 91SE (15/04/1999)
da Legislatura 12-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 266SO (20/04/1999)
da Legislatura 12-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
HABILITACAO PROFISSIONAL REQUALIFICACAO CRIACAO DESEMPREGO PROGRAMA DE PROMOCAO DO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL CURSO DE TREINAMENTO DESEMPREGADO MERCADO DE TRABALHO FRENTE DE TRABALHO LEI 12.831/1999