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PROJETO DE LEI 555/1999
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1. DA LEI N. 12.489 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.(REF. INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1. DA LEI N. 12.489 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.(REF. INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS)
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CEMITERIO LOCALIZACAO LOGRADOURO PUBLICO PERMISSAO DE USO QUIOSQUE INSTALACAO BANCA DE FLORES BOXE ( COMPARTIMENTO ) LEI 12.489/1997
Assuntos detalhados
CADASTRO
COMERCIALIZACAO
FLOR
FLORICULTURA
INSTITUICAO ASSISTENCIAL
INSTITUICAO BENEFICENTE
PRACA PUBLICA
PRAZO
SETOR PRIVADO
SORTEIO
PADRONIZACAO
DISTANCIA