Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 538/1999

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Executivo - CELSO PITTA

Ementa
CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 42SE (30/06/2001)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 13.168/2001 - 06/07/2001

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (26/06/2001) da Legislatura 13-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 42SE (30/06/2001) da Legislatura 13-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO CARGO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL QUADRO DE APOIO A EDUCACAO ALTERACAO CONCURSO PUBLICO ENSINO MUNICIPAL ESCOLARIDADE LEI 11.434/1993 SERVIDOR ADMITIDO

Assuntos detalhados

SERVIDOR DO ENSINO REQUISITOS INSCRICAO EX OFFICIO LEI 12.396/1997 DERROGACAO AGENTE ESCOLAR QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO SUPERVISOR ESCOLAR DIRETOR DE ESCOLA PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II COORDENADOR PEDAGOGICO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA PROFESSOR TITULAR DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II SECRETARIO DE ESCOLA AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO I AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO II SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SERVIDOR PROFISSIONAL DE EDUCACAO PROVIMENTO DE CARGO LEI 13.168/2001