Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 520/1999
PROMULGADO
Autor
Ver. GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COBRANCA PRECO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO OBRIGATORIEDADE AVISO URNA FUNERARIA FORNECIMENTO SUBSTITUICAO