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PROJETO DE LEI 310/1999
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PROMOVER FESTIVIDADES ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PROMOVER FESTIVIDADES ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMEMORACAO COMISSAO ORGANIZADORA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL FESTA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESCOBRIMENTO DO BRASIL - 500 ANOS