PROJETO DE LEI

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PL 310/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PROMOVER FESTIVIDADES ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/1999
Autuado em 23/06/1999 - Processo 01-310/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 36/2000 (27/06/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/06/1999, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 25/06/1999, página 42, coluna 2
Palavras-Chave COMEMORACAO  |  COMISSAO ORGANIZADORA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  FESTA  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  DESCOBRIMENTO DO BRASIL - 500 ANOS  | 
Data de Encerramento 28/06/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/06/2000 14:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/2000 11:43 ATM/Recebido
16/06/2000 10:07 FIN/Encaminhado para ATM
13/10/1999 13:30 FIN/Recebido
13/10/1999 12:54 EDUC/Encaminhado para FIN
23/08/1999 15:23 EDUC/Recebido
23/08/1999 15:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/08/1999 15:30 CCJ/Recebido
25/06/1999 15:56 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1999 15:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/06/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/1999
Prazo regimental 17/08/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 25/06/1999
Relatório
Relatório Número 394 /1999 , apresentado em: 17/08/1999
Parecer Número 723 /1999 , apresentado em: 17/08/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/08/1999 , página 33, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/09/1999
Prazo regimental 30/09/1999
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 01/09/1999
Relatório
Relatório Número 6191 /1999 , apresentado em: 30/09/1999
Parecer Número 1174 /1999 , apresentado em: 30/09/1999
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/10/1999
Prazo regimental 28/10/1999
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 13/10/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2000
Requerimentos
RPS 36/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 310/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2000) ao processo PL 310/1999.
Leitura 27/06/2000, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 412SO (27/06/2000) da Legislatura 12-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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