Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 290/1999
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. CALVO (PDT)
Ver. CALVO (PDT)
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI 11.720 DE 16 DE JANEIRO DE 1995 QUE ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARROS OFICIAIS, O- NIBUS, CAMINHÕES E VEICULOS UTILITARIOS AS EXIGENCIAS DA LEI MUNICIPAL 11.659/94.
ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI 11.720 DE 16 DE JANEIRO DE 1995 QUE ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARROS OFICIAIS, O- NIBUS, CAMINHÕES E VEICULOS UTILITARIOS AS EXIGENCIAS DA LEI MUNICIPAL 11.659/94.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAMINHOES CINTO DE SEGURANCA MOTORISTA ONIBUS PASSAGEIRO VEICULOS OFICIAIS ALTERACAO LEI 11.659/1994 VEICULOS UTILITARIOS LEI 11.720/1995