Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1/1999
PROMULGADO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIOS OU SERVIDO RES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E AUTARQUICA, ELEITOS DI- RIGENTES DE ENTIDADES SINDICAIS OU CLASSISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIOS OU SERVIDO RES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E AUTARQUICA, ELEITOS DI- RIGENTES DE ENTIDADES SINDICAIS OU CLASSISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 27SO (17/04/2001)
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 27SO (17/04/2001)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 107SE (27/10/1999)
da Legislatura 12-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 108SE (09/11/1999)
da Legislatura 12-3.
Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 27SO (17/04/2001).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADMINISTRACAO DIRETA AFASTAMENTO ASSOCIACAO PROFISSIONAL AUTARQUIA MUNICIPAL DIRETORIA LEI 11.229/1992 SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL SERVIDOR SINDICALISTA SINDICATO
Assuntos detalhados
VENCIMENTOS
CARGO
RECEBIMENTO
CARGO EFETIVO
PRORROGACAO
VANTAGEM PESSOAL
REQUISITOS
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
EXERCICIO
DIRIGENTE
PMSP
CADASTRO
CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )
EXONERACAO
PERIODO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
CELETISTA
LEI 13.121/2001