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PROJETO DE LEI 95/1998
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
[VTA05] sobre treinamento para zeladores de edififcios e da outras providencias.
[VTA05] sobre treinamento para zeladores de edififcios e da outras providencias.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 46SO (02/06/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
APARTAMENTO EDIFICIO ELEVADOR IMOVEL RESIDENCIAL INCENDIO PREVENCAO TREINAMENTO ZELADOR OBRIGATORIEDADE CERTIFICADO
Assuntos detalhados
PAVIMENTO
EMERGENCIA
QUANTIDADE
MULTA
PROCEDIMENTO