PROJETO DE LEI

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PL 95/1998

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] sobre treinamento para zeladores de edififcios e da outras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Autuado em 10/03/1998 - Processo 01-95/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 75/1999 (12/05/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 4/2000 (03/01/2000) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 369/2002 (04/06/2002) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-95/1998) (21/11/2001) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 805/2001 (03/05/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 1032/1998 (23/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1032/1998 (23/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 326/1999 (17/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 326/1999 (17/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 547/1999 (25/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 547/1999 (25/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 259/2002 (08/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 259/2002 (08/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2191/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2191/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 35, coluna 1
Palavras-Chave APARTAMENTO  |  EDIFICIO  |  ELEVADOR  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  INCENDIO  |  PREVENCAO  |  TREINAMENTO  |  ZELADOR  |  OBRIGATORIEDADE  |  CERTIFICADO  |  PAVIMENTO  |  EMERGENCIA  |  QUANTIDADE  |  MULTA  |  PROCEDIMENTO  | 
Data de Encerramento 20/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:44 ARQUIVO/Recebido
20/06/2005 16:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 15:00 SGP23/Recebido
10/06/2005 14:16 ATM/Encaminhado para SGP23
01/11/2002 11:25 ATM/Recebido
31/10/2002 12:41 CCJ/Encaminhado para ATM
05/06/2002 16:10 CCJ/Recebido
05/06/2002 15:21 ATM/Encaminhado para CCJ
05/06/2002 11:16 ATM/Recebido
05/06/2002 09:44 LEG3/Encaminhado para ATM
22/04/2002 15:00 LEG3/Recebido
22/04/2002 14:49 FIN/Encaminhado para LEG3
02/01/2002 13:09 FIN/Recebido
26/12/2001 17:04 SAUDE/Encaminhado para FIN
23/11/2001 10:30 SAUDE/Recebido
23/11/2001 10:12 URB/Encaminhado para SAUDE
09/05/2001 16:00 URB/Recebido
09/05/2001 15:01 ATM/Encaminhado para URB
09/05/2001 12:25 ATM/Recebido
08/05/2001 09:34 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 19:01 URB/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/1999 18:00 URB/Recebido
29/11/1999 17:41 LEG3/Encaminhado para URB
23/11/1999 13:15 LEG3/Recebido
23/11/1999 12:23 URB/Encaminhado para LEG3
23/08/1999 17:55 URB/Recebido
23/08/1999 17:13 LEG3/Encaminhado para URB
13/08/1999 11:18 LEG3/Recebido
13/08/1999 11:08 URB/Encaminhado para LEG3
13/05/1999 17:00 URB/Recebido
08/01/1999 15:13 LEG3/Encaminhado para URB
21/12/1998 15:00 LEG3/Recebido
21/12/1998 11:46 URB/Encaminhado para LEG3
05/06/1998 15:49 URB/Recebido
05/06/1998 15:30 CCJ/Encaminhado para URB
20/03/1998 17:59 CCJ/Recebido
20/03/1998 17:21 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1998 17:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/1998
Prazo regimental 02/06/1998
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 24/03/1998
Relatório
Relatório Número 434 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Parecer Número 898 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/06/1998
Prazo regimental 20/06/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 05/06/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000
Ofícios
OF-LEG3 1032/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/12/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 95/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/12/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1032/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/12/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 95/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/12/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 75/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 072/99
Matérias Referidas PL 648/1998
PL 613/1998
PL 356/1998
PL 314/1998
PL 95/1998
PL 47/1998
PL 1047/1997
PL 913/1997
PL 916/1997
PL 812/1996
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 326/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/1999
Resumo Oficio encaminhado ao 1. Grupamento de Incendio do Corpo deBombeiros
Matérias Referidas PL 95/1998
Destinatário CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRAÇA CLOVIS BEVILACQUA , 421 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 326/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/1999
Resumo Oficio encaminhado ao 1. Grupamento de Incendio do Corpo deBombeiros
Matérias Referidas PL 95/1998
Destinatário CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRAÇA CLOVIS BEVILACQUA , 421 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-LEG3 547/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/11/1999
Resumo solicita manifestacao quanto ao merito e conveniencia do PL095/98, reiterando o pedido feito p/ Of. Leg.3 n. 326/99
Matérias Referidas PL 95/1998
Destinatário CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRAÇA CLOVIS BEVILACQUA , 421 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 547/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/11/1999
Resumo solicita manifestacao quanto ao merito e conveniencia do PL095/98, reiterando o pedido feito p/ Of. Leg.3 n. 326/99
Matérias Referidas PL 95/1998
Destinatário CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRAÇA CLOVIS BEVILACQUA , 421 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 4/2000
Resumo COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: SUGERE REDAÇÃO AO ART. 1o. DO PL.95/98, DO VER.TONIN- HO PAIVA.
Autores COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/01/2000
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OF.CBC-402-12/99
Matérias Referidas Anexado em (03/01/2000) ao processo PL 95/1998.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 805/2001
Ementa DESARQUIVA PL 95/98, DO VER. TONINHO PAIVA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 03/05/2001
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2001) ao processo PL 95/1998.
Leitura 03/05/2001, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 04/05/2001
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 09/05/2001
Prazo regimental 23/11/2001
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 15/05/2001
Relatório
Relatório Número 3157 /2001 , apresentado em: 21/11/2001
Parecer Número 1502 /2001 , apresentado em: 21/11/2001
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/04/2002 , página 238, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 21/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 95/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 23/11/2001
Prazo regimental 08/12/2001
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 26/11/2001
Relatório
Relatório Número 7168 /2001 , apresentado em: 08/12/2001
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/01/2002
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 13/03/2002
Relatório
Relatório Número 2067 /2002 , apresentado em: 13/03/2002
Parecer Número 246 /2002 , apresentado em: 10/04/2002
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2002 , página 238, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2002
Ofícios
OF-LEG3 259/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/05/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 95/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2002
Plenário
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OF-LEG3 259/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/05/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 95/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2002
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 369/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 95/98, DO VER. TONINHO PAIVA. Publ. DOM 05/06/02, p.1, c.2/3.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/06/2002
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 329/02
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2002) ao processo PL 95/1998.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Comissões Designadas em 05/06/2002
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - Parecer conjunto de CCJ, URB, SAUDE
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - Parecer conjunto de CCJ, URB, SAUDE
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, SAUDE
Recebido em 05/06/2002
Prazo regimental 03/07/2002
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 25/06/2002
Relatório
Relatório Número 1432 /2002 , apresentado em: 03/07/2002
Autor
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 46SO (02/06/2005) da Legislatura 14-1.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2191/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 08/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 95/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2191/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 08/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 95/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/06/2005
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