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PROJETO DE LEI 9/1998
PROMULGADO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
Dispoe sobre a inclusao das carreiras de Arquiteto, Engenheiro e Engenheiro Agronomo no Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano-QPDU- da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Dispoe sobre a inclusao das carreiras de Arquiteto, Engenheiro e Engenheiro Agronomo no Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano-QPDU- da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 57SE (19/02/1998)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 57SE (19/02/1998)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 55SE (17/02/1998)
da Legislatura 12-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 57SE (19/02/1998)
da Legislatura 12-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARQUITETO ENGENHEIRO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO ENGENHEIRO AGRONOMO PROFISSIONAL DE SAUDE ATENDENTE DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE ENFERMAGEM CARREIRA FISIOTERAPEUTA GEOGRAFO
Assuntos detalhados
GUARDA CIVIL METROPOLITANO
MEDICO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
INSPETOR DE SERVICOS
PROFISSIONAL DA ADMINISTRACAO
PROFISSIONAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO
PROFISSIONAL DA PROMOCAO SOCIAL
PROFISSIONAL DA FISCALIZACAO
OPERADOR DE MAQUINAS DE MEDIO PORTE
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
PROFISSIONAL DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
CHEFE DE SECAO
CHEFE DO CERIMONIAL
OFICIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CARGO
FUNCAO
REENQUADRAMENTO
DENOMINACAO
QUADRO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
VENCIMENTOS
AFASTAMENTO
PROGRESSAO FUNCIONAL
SERVIDOR
JORNADA DE TRABALHO
CATEGORIA FUNCIONAL
ACESSO FUNCIONAL
EXTINCAO
APOSENTADORIA
CARGO EM COMISSAO
GRATIFICACAO DE FUNCAO
NOMEACAO
PENSIONISTA
SERVIDOR APOSENTADO
SERVIDOR ADMITIDO
VACANCIA
PENSAO PREVIDENCIARIA
NIVEL SUPERIOR
DESIGNACAO
REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
ADICIONAL DE FUNCAO
DOENCA
PLANO DE CARREIRA
REGIME DE DEDICACAO PROFISSIONAL EXCLUSIVA
PERMANENCIA
PROVENTOS
LICENCA MEDICA
DESLIGAMENTO
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARGA HORARIA
SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL
EXTRANUMERARIO
PROMOCAO
CONCURSO DE ACESSO
ABONO
GRATIFICACAO
PRO LABORE
PROMOCAO POR ANTIGUIDADE
PROMOCAO POR MERECIMENTO
COMISSAO ESPECIAL
COMISSAO INTERSECRETARIAL
HORA EXTRA
TRABALHO EXTRAORDINARIO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
GRATIFICACAO DE GABINETE
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, ESPORTE LAZER
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
ALTERACAO
REGULAMENTACAO
CRIACAO
REMUNERACAO
COMPETENCIA
PROIBICAO
QUALIFICACAO
CMSP
REVOGACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL
LEI 08.807/1978
LEI 08.989/1979
LEI 10.430/1988
LEI 11.410/1993
LEI 11.434/1993
LEI 11.511/1994
LEI 11.512/1994
LEI 10.442/1988
LEI 09.160/1980
LEI 11.633/1994
LEI 08.215/1975
LEI 06.226/1963
LEI 11.951/1995
LEI 11.597/1994
LEI 12.397/1997
LEI 10.183/1986
LEI 09.159/1980
LEI 12.396/1997
LEI 12.394/1997
LEI 12.477/1997
AUMENTO
IPREM
TRANSFORMACAO
VALORIZACAO
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
LEI 12.568/1998