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PROJETO DE LEI 86/1998
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ementa
Oficializa a Feira de Arte, Cultura e Lazer de Praça da Republica,manifestaçao de interesse Artistico e Cultural e Turistico e da outras providencias.
Oficializa a Feira de Arte, Cultura e Lazer de Praça da Republica,manifestaçao de interesse Artistico e Cultural e Turistico e da outras providencias.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARTES DOMINGO FERIADOS FUNCIONAMENTO OBRA ARTISTICA OFICIALIZACAO SABADO AUTORIZACAO DECLARACAO ARTESANATO
Assuntos detalhados
EXPOSICAO
PATRIMONIO ARTISTICO
ARTESAO
PATRIMONIO CULTURAL
PATRIMONIO TURISTICO
FEIRA DE ARTE, CULTURA E LAZER DA PCA DA REPUBLICA
CADASTRO
LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TURISMO
EXPOSITOR
ESPACO
SELECAO
DISPONIBILIDADE
CULTURA
LOGRADOURO PUBLICO
PERCENTAGEM
PERMISSAO DE USO
PRAZO
APRESENTACAO
OPORTUNIDADE
REGULAMENTACAO
REPUBLICA ( PRACA DA )