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PROJETO DE LEI 786/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DISPOE SOBRE AS CARACTERISTICAS DE DIMENSIONAMENTO, USO E OCUPAÇAO DO SOLO E APROVEITAMENTO DE LOTES, NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-039, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (em regime de urgência)
DISPOE SOBRE AS CARACTERISTICAS DE DIMENSIONAMENTO, USO E OCUPAÇAO DO SOLO E APROVEITAMENTO DE LOTES, NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-039, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (em regime de urgência)
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
USO DO SOLO OCUPACAO DO SOLO CARACTERISTICA ALTERACAO LEI 07.805/1972 LEI 08.001/1973 LEI 08.328/1975 LEI 08.769/1978 AUTORIZACAO ZONEAMENTO
Assuntos detalhados
LOTE
ZONA DE USO ESPECIAL
DIMENSAO
CATEGORIA DE USO S2
CATEGORIA DE USO E2
CATEGORIA DE USO C2
CATEGORIA DE USO C3
CATEGORIA DE USO S3
TABELA
CATEGORIA DE USO
CATEGORIA DE USO E3
Z8-039