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PROJETO DE LEI 777/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
ALTERA A LEI N.8.918, DE 29 DE MAIO DE 1979,( CONCES- SAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A FEDERA- ÇAO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO), E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
ALTERA A LEI N.8.918, DE 29 DE MAIO DE 1979,( CONCES- SAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A FEDERA- ÇAO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO), E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO AREA MUNICIPAL ATLETA CMSP CONCESSAO DE USO CONCORRENCIA PUBLICA CONSTRUCAO ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) ESPORTE FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO
Assuntos detalhados
PRAZO
AUTORIZACAO
LEI 08.918/1979
ALOJAMENTO
EDIFICIO
FUNCIONAMENTO
INVASAO
OBRIGATORIEDADE
ATIVIDADE ESPORTIVA
INSTALACAO
GINASIO
AREA
FUTEBOL DE SALAO
POSSE
TERCEIROS
QUANTIDADE
DEMARCACAO
CONCESSIONARIA
APROVACAO
COMUNICACAO
TURBACAO
TERMO DE CONCESSAO
RETOMADA
ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA
BELEM ( DISTRITO )
IMOVEL MUNICIPAL
PROJETO ARQUITETONICO
TATUAPE ( DISTRITO )
CONCLUSAO
MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )