Relatório Detalhado - PL 777/1998

PROJETO DE LEI

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PL 777/1998

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA A LEI N.8.918, DE 29 DE MAIO DE 1979,( CONCES- SAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A FEDERA- ÇAO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO), E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.

Veto

Autores

Executivo - CELSO PITTA

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

08/12/1998

Autuado em

08/12/1998 - Processo 01-777/1998

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 213/2001 (30/08/2001) - Retirada de Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-LEG3 46/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 46/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 276/2001 (18/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 276/2001 (18/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 503/2001 (17/09/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 503/2001 (17/09/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura

08/12/1998, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 12-2

Publicação no DOC

10/12/1998, página 26, coluna 3

Data de Encerramento

20/09/2001

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
21/09/2001 14:15	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
21/09/2001 14:15	ARQUIVO/Recebido
20/09/2001 12:19	LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/2001 12:50	LEG3/Recebido
13/09/2001 08:52	ATM/Encaminhado para LEG3
12/09/2001 12:00	ATM/Recebido
12/09/2001 11:43	FIN/Encaminhado para ATM
25/05/2001 08:00	FIN/Recebido
24/05/2001 10:19	LEG3/Encaminhado para FIN
16/05/2001 15:25	LEG3/Recebido
16/05/2001 15:17	FIN/Encaminhado para LEG3
07/07/2000 12:30	FIN/Recebido
16/06/2000 13:00	EDUC/Encaminhado para FIN
09/06/2000 17:00	EDUC/Recebido
09/06/2000 14:56	ATM/Encaminhado para EDUC
30/05/2000 16:59	ATM/Recebido
30/05/2000 16:41	EDUC/Encaminhado para ATM
28/12/1999 17:36	EDUC/Recebido
06/12/1999 11:01	URB/Encaminhado para EDUC
16/09/1999 18:05	URB/Recebido
16/09/1999 14:35	CCJ/Encaminhado para URB
09/12/1998 18:47	CCJ/Recebido
09/12/1998 18:00	ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/1998 18:00	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 08/12/1998

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

09/12/1998

Prazo regimental

08/09/1999

Relator

Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 17/08/1999

Relatório

Número 451 /1999 , apresentado em: 08/09/1999

Parecer

Número 901 /1999 , apresentado em: 08/09/1999

Autor

Ver. ITALO CARDOSO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 14/09/1999 , página 32, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

retirado a pedido da atm

Liberado pela Comissão em

08/09/1999

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

16/09/1999

Prazo regimental

06/12/1999

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 20/09/1999

Relatório

Número 3140 /1999 , apresentado em: 01/12/1999

Parecer

Número 1673 /1999 , apresentado em: 01/12/1999

Autor

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 04/12/1999 , página 63, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)

Observação

retirado a pedido da atm

Liberado pela Comissão em

01/12/1999

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

06/12/1999

Prazo regimental

13/06/2000

Relator

Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 10/05/2000

Relatório

Número 6106 /2000 , apresentado em: 13/06/2000

Parecer

Número 639 /2000 , apresentado em: 13/06/2000

Autor

Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 15/06/2000 , página 38, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)

Observação

retirado a pedido da atm

Liberado pela Comissão em

13/06/2000

Ofícios

OF-LEG3 46/2000

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

22/02/2000

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 777/1998
DOCREC 60/2000

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

25/02/2000

Prazo de resposta (dias)

Plenário

DOCRECs

DOCREC 60/2000

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

10/04/2000

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF. ATL 031/2000

Matérias Referidas

PL 44/2000
PL 45/2000
PL 24/2000
PL 25/2000
PL 33/2000
PL 397/1999
PL 818/1998
PL 777/1998
PL 699/1998
PL 160/1998
OF-LEG3 46/2000

Matérias Anexadas

Ofícios OF-LEG3 46/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário

Ofícios

OF-LEG3 46/2000

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

22/02/2000

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 777/1998.
DOCREC 60/2000

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

25/02/2000

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 46/2000

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

22/02/2000

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 777/1998
DOCREC 60/2000

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

25/02/2000

Prazo de resposta (dias)

Plenário

DOCRECs

DOCREC 60/2000

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

10/04/2000

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF. ATL 031/2000

Matérias Referidas

PL 44/2000
PL 45/2000
PL 24/2000
PL 25/2000
PL 33/2000
PL 397/1999
PL 818/1998
PL 777/1998
PL 699/1998
PL 160/1998
OF-LEG3 46/2000

Matérias Anexadas

Ofícios OF-LEG3 46/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário

Ofícios

OF-LEG3 46/2000

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

22/02/2000

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 777/1998.
DOCREC 60/2000

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

25/02/2000

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 60/2000

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

10/04/2000

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF. ATL 031/2000

Matérias Referidas

PL 44/2000
PL 45/2000
PL 24/2000
PL 25/2000
PL 33/2000
PL 397/1999
PL 818/1998
PL 777/1998
PL 699/1998
PL 160/1998
OF-LEG3 46/2000

Matérias Anexadas

Ofícios OF-LEG3 46/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário

Ofícios

OF-LEG3 46/2000

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

22/02/2000

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 777/1998.
DOCREC 60/2000

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

25/02/2000

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação	retirado a pedido da atm
Liberado pela Comissão em	29/12/2000 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Ofícios

OF-LEG3 276/2001

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

18/05/2001

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 777/1998

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

23/05/2001

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 276/2001

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

18/05/2001

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 777/1998

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

23/05/2001

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 213/2001

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA RETIRADA DE PROJETOS.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

30/08/2001

Tipo

Retirada de Propositura

Número de origem

OF ATL 285/01

Matérias Referidas

Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 1326/1995.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 324/1996.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 23/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 288/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 777/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 613/1999.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Ofícios

OF-LEG3 503/2001

Tipo

COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Data de Emissão

17/09/2001

Resumo

COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:

Matérias Referidas

PL 777/1998

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

19/09/2001

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 503/2001

Tipo

COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Data de Emissão

17/09/2001

Resumo

COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:

Matérias Referidas

PL 777/1998

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

19/09/2001

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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