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PROJETO DE LEI 744/1998
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ementa
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS ARTIGOS 1,2 e 3, INCLUE PARAGRAFO 3 NO ARTIGO 1 DA LEI 11.248 DE 01 DE OUTU- BRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS ARTIGOS 1,2 e 3, INCLUE PARAGRAFO 3 NO ARTIGO 1 DA LEI 11.248 DE 01 DE OUTU- BRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CRIANCA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO ESTABELECIMENTO COMERCIAL GESTANTE IDOSO LEI 11.248/1992 MULHER PENALIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA
Assuntos detalhados
VISIBILIDADE
PLACA
SANGUE HUMANO
COMPROVACAO
PRIORIDADE
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
DOADOR DE SANGUE
DOACAO DE SANGUE