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PROJETO DE LEI 7/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ementa
Dispoe sobre concessao de uso de area de propriedade municipal, a Comunidade Eclesial de Base do Sitio Pinheirinho-CEBASP, e da outras providencias.
Dispoe sobre concessao de uso de area de propriedade municipal, a Comunidade Eclesial de Base do Sitio Pinheirinho-CEBASP, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSAO DE USO AREA MUNICIPAL CAOPIA ( RUA ) PRAZO VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) PMSP COMUNIDADE ECLESIAL DE BASE DO SITIO PINHEIRINHO ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE COSTA BARROS ( RUA ) SAO LUCAS ( DISTRITO )
Assuntos detalhados
OBRIGATORIEDADE
UTILIZACAO
AREA
REQUISITOS
OBJETIVO
DIMENSAO
PRATICA EDUCATIVA
ACAO SOCIAL
JACITARA TIPITI ( RUA )
JARDIM GUAIRACA
IMOVEL
POSSE
TERCEIROS
DESPESA
TARIFAS
TAXAS
IMPOSTOS
MANUTENCAO
CONSERVACAO
LIMPEZA
INCIDENCIA
LAVRATURA
DECRETO 32.534/1992