PROJETO DE LEI

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PL 7/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre concessao de uso de area de propriedade municipal, a Comunidade Eclesial de Base do Sitio Pinheirinho-CEBASP, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-7/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 41, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO DE USO  |  AREA MUNICIPAL  |  CAOPIA ( RUA )  |  PRAZO  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  PMSP  |  COMUNIDADE ECLESIAL DE BASE DO SITIO PINHEIRINHO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  COSTA BARROS ( RUA )  |  SAO LUCAS ( DISTRITO )  |  OBRIGATORIEDADE  |  UTILIZACAO  |  AREA  |  REQUISITOS  |  OBJETIVO  |  DIMENSAO  |  PRATICA EDUCATIVA  |  ACAO SOCIAL  |  JACITARA TIPITI ( RUA )  |  JARDIM GUAIRACA  |  IMOVEL  |  POSSE  |  TERCEIROS  |  DESPESA  |  TARIFAS  |  TAXAS  |  IMPOSTOS  |  MANUTENCAO  |  CONSERVACAO  |  LIMPEZA  |  INCIDENCIA  |  LAVRATURA  |  DECRETO 32.534/1992  | 
Data de Encerramento 13/03/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
17/03/1998 12:27 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/02/1998 18:30 CCJ/Recebido
11/02/1998 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/02/1998 18:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/1998
Prazo regimental 26/02/1998
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/1998
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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