Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 681/1998
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ementa
CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10.309, DE 22/04/97 E 12.327, DE 16/04/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10.309, DE 22/04/97 E 12.327, DE 16/04/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ANIMAL CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES EDUCACAO AMBIENTAL ESTUDANTE FAUNA SILVESTRE PROFESSOR PROTECAO AOS ANIMAIS SAUDE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ZOONOSES URBANAS
Assuntos detalhados
CRIACAO
CONTROLE
LEI 10.309/1987
PROPRIEDADE
POSSE
ANEXACAO
ATIVIDADE EDUCATIVA
FAUNA SILVESTRE EXOTICA
CONVIVENCIA
ANIMAL NOCIVO
EQUILIBRIO ECOLOGICO
COMBATE
PROJETO ESCOLA DE ARENA
LEI 12.327/1997
INSETO
CONVENIO
INFORMACAO
MEIO AMBIENTE
RECURSOS FINANCEIROS
RESPONSABILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
FUNDACAO
SETOR PRIVADO
PRESERVACAO
ORGAOS PUBLICOS
ESPECIALISTA
INSTITUICAO AMBIENTALISTA
TRAFICO
LEGALIDADE
ANIMAL DOMESTICO
TRANSMISSAO DE DOENCAS
DISTRIBUICAO