Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 661/1998

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)

Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Ementa
DISPOE SOBRE A COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVI ÇOS E SAUDE (RSSS),EM CONCOMITANCIA COM OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA LEI N0.9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

LIXO HOSPITALAR RESIDUOS SOLIDOS ABNT COLETA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) CLASSIFICACAO RISCOS CARACTERISTICA LEI 09.605/1998 ( FEDERAL ) NORMA NBR 10.004

Assuntos detalhados

RESOLUCAO CONAMA 05/1993 ESTABELECIMENTO DE ENSINO HOSPITAL INSTITUICAO DE PESQUISA TRANSPORTE TRATAMENTO UNIDADE DE SAUDE CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ARMAZENAGEM GERENCIAMENTO MEIO AMBIENTE PRODUTO QUIMICO PROTECAO AMBIENTAL SAUDE PUBLICA DOCUMENTO DESTINACAO ACONDICIONAMENTO DESINFECCAO MANIPULACAO SOLO PROTECAO PROCEDIMENTO LIXO TOXICO MEDICAMENTOS VIDRO SERINGA PRODUTO FARMACEUTICO MATERIAL CORTANTE MATERIAL HOSPITALAR DOENCA DOENTE FARMACIA FISCALIZACAO RESPONSABILIDADE SERVICOS PUBLICOS PACIENTE SACO SELECAO RECIPIENTE REQUISITOS DOENCA TRANSMISSIVEL PMSP VAZAMENTO LAMINA DE BISTURI AMBULATORIO CONSULTORIO ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO INDIRETA CALCADA COBRANCA ISENCAO LABORATORIO PRECO PUBLICO PROIBICAO CLINICA VETERINARIA LACRE ORGAOS PUBLICOS RESIDUOS RADIOATIVOS COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR IRREGULARIDADE LIMPEZA PUBLICA NOTIFICACAO VIGILANCIA SANITARIA INFRACAO PENALIDADE DIVULGACAO