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RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DISPOE SOBRE A LEGISLAÇAO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E AS TAXAS DE CONSERVAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLI COS E DE COMBATE A SINISTROS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

IMOVEL IPTU ISENCAO TAXA DE COMBATE A SINISTROS TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS AREA CONSTRUIDA CONSTRUCAO DESCONTO IMOVEL RESIDENCIAL VALOR VENAL

Assuntos detalhados

EXERCICIO FINANCEIRO LEI 10.235/1986 IPTU ( 1999 )

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Processos Apensados

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