PROJETO DE LEI

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PL 649/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A LEGISLAÇAO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E AS TAXAS DE CONSERVAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLI COS E DE COMBATE A SINISTROS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/1998
Autuado em 06/10/1998 - Processo 01-649/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 279/1998 (01/12/1998) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1004/1998 (07/12/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 1004/1998 (07/12/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 06/10/1998, na Sessão Ordinária 202, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/10/1998, página 48, coluna 2
Palavras-Chave IMOVEL  |  IPTU  |  ISENCAO  |  TAXA DE COMBATE A SINISTROS  |  TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS  |  AREA CONSTRUIDA  |  CONSTRUCAO  |  DESCONTO  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  VALOR VENAL  |  EXERCICIO FINANCEIRO  |  LEI 10.235/1986  |  IPTU ( 1999 )  | 
Data de Encerramento 01/12/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/1999 14:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1998 13:00 LEG3/Recebido
02/12/1998 12:45 FIN/Encaminhado para LEG3
13/11/1998 10:00 FIN/Recebido
12/11/1998 13:44 CCJ/Encaminhado para FIN
08/10/1998 15:30 CCJ/Recebido
08/10/1998 14:59 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1998 14:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/1998
Prazo regimental 10/11/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 08/10/1998
Relatório
Relatório Número 779 /1998 , apresentado em: 10/11/1998
Parecer Número 1621 /1998 , apresentado em: 10/11/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/1998 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação RETIRADO PELO OF. ATL 219/98
Liberado pela Comissão em 10/11/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão FIN
Recebido em 13/11/1998
Prazo regimental 28/11/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 13/11/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO PELO OF. ATL 219/98
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
DOCRECs
DOCREC 279/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 649/98, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/1998
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF.ATL 219/98
Matérias Referidas Anexado em (01/12/1998) ao processo PL 649/1998.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 1004/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 07/12/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 649/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1004/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 07/12/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 649/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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