Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 636/1998
PROMULGADO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 81SE (05/12/2001)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 81SE (05/12/2001)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (20/11/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 81SE (05/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA AREA MUNICIPAL BUTANTA ( DISTRITO ) DESINCORPORACAO IMPLANTACAO PROJETO CINGAPURA RIO PEQUENO ( DISTRITO ) AUTORIZACAO BENS DOMINIAIS BENS DE USO COMUM
Assuntos detalhados
PROGRAMA DE URBANIZACAO E VERTICALIZACAO DE FAVELAS E REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS
JOSE LUONGO ( RUA )
VERA JANACOPULOS ( RUA )
RAUL SOARES ( RUA )
ANTONIO AUGUSTO FILHO ( RUA )
BARTOLOMEU VENETTO ( RUA )
JOAO FRANCISCO DE MELO ( RUA )
FRANCISCO FRANCOLINO DE OLIVEIRA ( RUA )
ORLANDO LUPPO ( RUA )
CAMARAZAL ( RUA )
PUJAIS SABATE ( AVENIDA )
ALIENACAO
HABITACAO POPULAR
PROJETO HABITACIONAL
UNIDADE HABITACIONAL
LEI 12.217/1996