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PROJETO DE LEI 603/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ementa
Dispoe sobre a prestaçao do serviço de transporte co letivo urbano complementar atraves do sistema de lota çao,a ser exercido por meio de Cooperativas de Trabal ho, e da outras providencias.
Dispoe sobre a prestaçao do serviço de transporte co letivo urbano complementar atraves do sistema de lota çao,a ser exercido por meio de Cooperativas de Trabal ho, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CADASTRO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO COOPERATIVA DE TRABALHO LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) PRESTACAO DE SERVICO TRANSPORTE COLETIVO CONCESSAO COMPLEMENTACAO PMSP EXCLUSIVIDADE
Assuntos detalhados
CRITERIOS
PERUA ( VEICULO )
MOTORISTA AUTONOMO
IDENTIFICACAO
INVALIDEZ
PROPRIETARIO
AUTORIZACAO
SEGURANCA
RECLAMACAO
COMPROVACAO
PADRONIZACAO
INDICACAO ( DESIGNACAO )
QUANTIDADE
MUNICIPE
INCAPACIDADE FISICA
CREDENCIAL
NECESSIDADE
COMPATIBILIDADE
COMISSAO
FISCALIZACAO
MEMBROS
VISIBILIDADE
REQUERIMENTO
CRIACAO
ACOMPANHAMENTO
ESTATUTO
REGISTRO
DISSOLUCAO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
LEI 12.516/1997
SISTEMA DE TRANSPORTES