Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 594/1998
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ementa
Dispoe s/ o reenquadramento dos agentes Vistores e transformando o nivel medio(n.m.)p/nivel univ.(n.u. ) no quadro de prof.de fisc.(qpf)da Pref.do Mun.de S.P, e da outras providencias.
Dispoe s/ o reenquadramento dos agentes Vistores e transformando o nivel medio(n.m.)p/nivel univ.(n.u. ) no quadro de prof.de fisc.(qpf)da Pref.do Mun.de S.P, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AGENTE VISTOR ALTERACAO NIVEL SUPERIOR REENQUADRAMENTO NIVEL MEDIO CARREIRA INSPETOR FISCAL QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZACAO AGENTE DE APOIO FISCAL INCLUSAO
Assuntos detalhados
DENOMINACAO
PADRAO DE VENCIMENTOS
CARGO
FUNCAO
VISTORIA
LEI 12.477/1997
INSPECAO
TABELA
PROVIMENTO EM COMISSAO
SUBSTITUICAO
QUANTIDADE
PROVIMENTO EFETIVO
VENCIMENTOS
REFERENCIA
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL
PERCENTAGEM
VALOR
PMSP
VANTAGENS
CRIACAO
SUPERVISOR GERAL DE FISCALIZACAO
SUPERVISOR DE FISCALIZACAO
SUPERVISOR REGIONAL DE FISCALIZACAO
CHEFE REGIONAL DE FISCALIZACAO UNIVIAS
COMPETENCIA
REFERENCIA DAS-10
ANALISE
REFERENCIA DAS-13
REFERENCIA DAS-11
INFORMACAO
FUNDAMENTACAO
FISCALIZACAO
RECLAMACAO
CHEFIA DE SUB UNIDADE REGIONAL DE FISCALIZACAO
REFERENCIA DAS-12
AGENTE FISCAL
PROVIMENTO DE CARGO