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PROJETO DE LEI 582/1998
PROMULGADO
Autor
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ementa
INSTITUI CASAS DE APOIO PARA ABRIGAR E OFERECER ASSIS TÊNCIA MEDICA E SOCIAL AOS PORTADORES DE HIV/AIDS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CASAS DE APOIO PARA ABRIGAR E OFERECER ASSIS TÊNCIA MEDICA E SOCIAL AOS PORTADORES DE HIV/AIDS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO ABRIGO PESSOA COM AIDS AIDS ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA SOCIAL SOCIEDADE CIVIL CAMPANHA EDUCATIVA GERENCIAMENTO LEITO HOSPITALAR
Assuntos detalhados
MEDICAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
PARTICIPACAO
CARATER PERMANENTE
UNIDADE DE SAUDE
CASA DE APOIO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
SOROPOSITIVO
EXAME DE LABORATORIO