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PROJETO DE LEI 575/1998
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ementa
Dispoe sobre o uso, nas edificaçoes publicas ou parti culares,industriais,comerciais,de serviços ou residen cias multi-familiares,de sinalizaçao autonoma noturna atraves de tinta fosfocromica especial auto iluminati va, e da outras providencias.
Dispoe sobre o uso, nas edificaçoes publicas ou parti culares,industriais,comerciais,de serviços ou residen cias multi-familiares,de sinalizaçao autonoma noturna atraves de tinta fosfocromica especial auto iluminati va, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EDIFICIO EDIFICIO PUBLICO INDUSTRIA SINALIZACAO LUMINOSA UTILIZACAO IMOVEL COMERCIAL HABITACAO COLETIVA ENERGIA ELETRICA IMOVEL RESIDENCIAL SEGURANCA
Assuntos detalhados
AREA DE USO COMUM
SINALIZACAO FOTOLUMINESCENTE