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PROJETO DE LEI 556/1998
PROMULGADO
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
DISPOE SOBRE A NUMERAÇAO DAS PONTES QUE CRUZAM AS MAR GINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS, SEM PREJUIZO DAS SUAS DENOMINAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** LEI 13.101/2000 FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL ***
DISPOE SOBRE A NUMERAÇAO DAS PONTES QUE CRUZAM AS MAR GINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS, SEM PREJUIZO DAS SUAS DENOMINAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** LEI 13.101/2000 FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL ***
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 122SE (08/11/2000)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 122SE (08/11/2000)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (09/11/1999)
da Legislatura 12-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 122SE (08/11/2000)
da Legislatura 12-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) PONTE SINALIZACAO VIADUTO VISIBILIDADE PLACA NUMERACAO AUMENTO

