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PROJETO DE LEI 548/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, EM GARAGENS A SEREM IMPLANTADAS EM AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, EM GARAGENS A SEREM IMPLANTADAS EM AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA MUNICIPAL ESTACIONAMENTO GARAGEM VEICULOS CONCESSAO AMADEU AMARAL ( PRACA ) CONCORDIA ( LARGO DA ) RAGUEB CHOHFI ( PRACA ) XAVIER DE TOLEDO ( RUA CORONEL ) ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO
Assuntos detalhados
CONCORRENCIA PUBLICA
CONSTRUCAO
LICITACAO
OBRA PUBLICA
AUTORIZACAO
EXECUCAO
PMSP
ARBORIZACAO
CONCESSIONARIA
LOGRADOURO PUBLICO
OBRIGATORIEDADE
PRESERVACAO
RECONSTITUICAO
DESAPROPRIACAO
DESPESA
IMOVEL
IMPLANTACAO
INDENIZACAO
PRAZO
RESPONSABILIDADE
INVESTIMENTO
VEGETACAO
CONSORCIO DE EMPRESAS
REMOCAO
INSTALACAO
PRORROGACAO
ASSENTIMENTO PREVIO
ATRASO
SERVICOS PUBLICOS
TARIFAS
USUARIO
CLIENTE
APROVACAO
SUBSOLO
OBRIGACOES
ALTERACAO
PRESTACAO DE SERVICO
REMUNERACAO
EDITAL
PROJETO VIARIO
CONTRATO
PROJETO ARQUITETONICO
PREJUIZO
COMPLEMENTACAO
MEMORIAL DESCRITIVO
DANOS
EXIGENCIA
TERCEIROS
CALCADA
REDE DE AGUA
REDE DE ESGOTO
CONSERVACAO
REDE DE GAS
REDE DE ENERGIA
REDE TELEFONICA
FISCALIZACAO
MANUTENCAO
ACOMPANHAMENTO
REFORMA
RECONSTRUCAO
REPARACAO
CRITERIOS
BENS MUNICIPAIS
REVOGACAO
INCORPORACAO
EQUIPAMENTOS
BENFEITORIA
PAGAMENTO
PROPOSTA
JULGAMENTO
RESCISAO
INTERESSE PUBLICO
LEI 10.544/1988
LEI 08.666/1993 ( FEDERAL )
CONTINUACAO
LEI 09.074/1995 ( FEDERAL )
LEI 08.883/1994 ( FEDERAL )
IBRAHIM NOBRE ( PRACA )
DEVOLUCAO