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PROJETO DE LEI 535/1998
PROMULGADO
Autor
Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADO- RES DA FAVELA DE VILA REIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADO- RES DA FAVELA DE VILA REIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA UTILIDADE PUBLICA VILA REIS DECLARACAO LEI 04.819/1955 ASSOCIACAO DE MORADORES DA FAVELA DE VILA REIS