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PROJETO DE LEI 51/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
APROVA PLANO DIRETOR, INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJA- MENTO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. (em regime de urgência)
APROVA PLANO DIRETOR, INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJA- MENTO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. (em regime de urgência)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MEIO AMBIENTE PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO POLITICA URBANA CRIACAO APROVACAO PRIORIDADE OBJETIVO INTERESSE PUBLICO ATIVIDADE ECONOMICA MUNICIPE
Assuntos detalhados
DEFINICAO
QUALIDADE DE VIDA
ABRANGENCIA
SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
COMERCIO
DESENVOLVIMENTO URBANO
HABITACAO
INDUSTRIA
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
SERVICOS PUBLICOS
SEGURANCA
PRESERVACAO
EQUIPAMENTO PUBLICO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
PROPRIEDADE
BEM ESTAR SOCIAL
INFRAESTRUTURA
ADMINISTRACAO MUNICIPAL
EQUILIBRIO ECOLOGICO
FUNCAO SOCIAL
CARGA
INFORMACAO
LAZER
PRESTACAO DE SERVICO
BENS
PESSOA FISICA
CIRCULACAO
CULTURA
PATRIMONIO AMBIENTAL
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
PROTECAO AMBIENTAL
SISTEMA VIARIO
TRANSPORTE COLETIVO
USO DO SOLO
COORDENACAO
PATRIMONIO PAISAGISTICO
PMSP
PATRIMONIO CULTURAL
DIRETRIZ
SOCIEDADE CIVIL
CRIANCA CARENTE
ESPACO PUBLICO
HABITACAO POPULAR
TRANSITO
SETOR PRIVADO
PARTICIPACAO
ESPACO URBANO
CIDADANIA
DEFICIENTE FISICO
EDUCACAO
LIMPEZA PUBLICA
PAISAGEM URBANA
SEGURANCA PUBLICA
DESIGUALDADE SOCIAL
URBANISMO
CRESCIMENTO ECONOMICO
BAIXA RENDA
ESPORTE
URBANIZACAO
INVESTIMENTO
EMPREGO
OCUPACAO DO SOLO
PESQUISA
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
INVESTIMENTO PUBLICO
TECNOLOGIA
SOLO URBANO
NECESSIDADES BASICAS
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
AREA VERDE
ASSISTENCIA SOCIAL
CONVENIO
ENERGIA ELETRICA
ILUMINACAO PUBLICA
INTEGRACAO SOCIAL
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
PATRIMONIO HISTORICO
POLITICA HABITACIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
UTILIDADE PUBLICA
SANEAMENTO BASICO
CONSTITUICAO FEDERAL
COMUNICACAO
DRENAGEM
ABASTECIMENTO POPULAR
POLITICA EDUCACIONAL
POLITICA DE ABASTECIMENTO
POLITICA DE SAUDE
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RECURSOS NATURAIS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA
CONSELHO DE REPRESENTANTES
SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS
SECRETARIA DAS FINANCAS
SUBPREFEITURA
CONSELHO MUNICIPAL
CONSELHO ORIENTADOR DO PLANEJAMENTO
CONSELHO REGIONAL DE PLANEJAMENTO
RENDA MINIMA
POLITICA SOCIAL
LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO
ESCOLA PUBLICA
ENCHENTE
DESCENTRALIZACAO
POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO
PESSOA COM DEFICIENCIA