Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 5/1998

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)

Autor
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)

Ementa
Dispoe sobre manutençao preventiva de obras de arte na Construçao Civil e da outras providencias.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONSTRUCAO CIVIL PREVENCAO VIADUTO MANUTENCAO OBRA PUBLICA DE ARTE PONTE COMISSAO MUNICIPAL PARA FISCALIZACAO DA MANUTENCAO ASSESSORIA ASSESSORIA TECNICA CRIACAO

Assuntos detalhados

PROGRAMA PROJETO EXECUCAO CARATER PERMANENTE IMPLEMENTACAO HABILITACAO PROFISSIONAL NOMEACAO PREFEITO REPRESENTANTE ESPECIALISTA PERITO COMPETENCIA EMPRESA LICITACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS E OBRAS SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO OBRIGATORIEDADE PLACA RELATORIO CONSERVACAO SECRETARIA ESTADUAL INSPECAO INFORMACAO RESPONSAVEL ENDERECO NOME RESULTADO NUMERO DE TELEFONE ENGENHEIRO REGISTRO INDICACAO ( DESIGNACAO ) REGULAMENTO PMSP LAUDO DE VISTORIA EXIGENCIA RELATORIO DE INSPECAO ANUAL ASSOCIACAO PROFISSIONAL PENALIDADE RESPONSABILIDADE SOLIDARIA QUANTIDADE CAPACIDADE PROFISSIONAL ALTERACAO TECNICO EMERGENCIA ATENDIMENTO BAIXA GRUPO PRONTIDAO NORMAS TECNICAS ABNT RECONHECIMENTO PAIS ( NACAO ) OMISSAO MULTA INFRACAO SEGURANCA USUARIO REQUISITOS SUBSTITUICAO DISCORDANCIA TOLERANCIA CANCELAMENTO CONTRATO INTERDICAO RESCISAO FUNCIONAMENTO IRREGULARIDADE REQUERIMENTO VISTORIA CORRECAO RISCOS RECURSOS HUMANOS RESPONSABILIDADE TECNICA SUGESTAO DE ENTIDADE